Tema(s): Limites da Curatela Natureza Patrimonial Apelação Cível
Data de Publicação: 25/04/2024
Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Decadência afastada Testadora portadora de alzheimer Incapacidade cognitiva comprovada
Data de Publicação: 07/12/2023
Tema(s): Nulidade Revogação de testamento Incapacidade civil da testadora não comprovada
Data de Publicação: 30/11/2023
Tema(s): Curatela Mal de alzheimer Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência Limites da curatela Alcance sobre todos os atos da vida civil Representação da curadora Expressão de vontade comprometida
Data de Publicação: 12/07/2023
Tema(s): Anulação de venda de imóvel Idosa com mal de Alzheimer Incapacidade civil
Data de Publicação: 27/04/2023
Tema(s): Pessoa idosa com alzheimer Curatela compartilhada Melhor interesse da curatelada Possibilidade
Data de Publicação: 28/03/2023
Tema(s): Curatela Demência grave Mal de alzheimer Plena incapacidade para o exercício dos atos da vida civil Caso concreto Relatório médico, laudo pericial e inspeção judicial
Data de Publicação: 29/03/2022
Tema(s): Pessoa idosa Aposentado com problemas cardíacos Direito à isenção do Imposto de Renda Qualidade de vida
Data de Publicação: 13/08/2021
Tema(s): Interdição Interditando portador de mal de alzheimer Curatela restrita a atos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 16/08/2020
Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Lavratura
Data de Publicação: 08/12/2019